Na sessão de hoje (03/04/2023) apresentamos um requerimento que trata de um assunto muito sério e relevante, a segurança nas escolas. Quando pensamos em um ambiente propício ao processo de ensino e aprendizagem, naturalmente nos remete a um local calma, seguro, acolhedor e que disponha dos recursos técnicos adequados. No entanto, lamentavelmente, além de inúmeras dificuldades enfrentadas pela Educação em nosso país, nos deparamos com um aumento nas ocorrências de situações violentas e fatais, nos estabelecimentos escolares.
Os casos sendo noticiados em diferentes estados brasileiros, nos impressionam pela crueldade e violência contra nossas crianças, adolescentes e com os profissionais da educação. Assim, pensando em medidas preventivas, apresentados um pedido para Fundação Municipal de Educação, no sentido de intensificar os meios e recursos que promovam a segurança nas escolas da Rede Pública Municipal. Inicialmente, espera-se contar com a implantação de câmeras de segurança e a presença de profissionais qualificados para presencialmente atuarem como Vigia Escolar. Detalhe, temos informação de que tais recursos e serviço, já estão disponíveis em algumas unidades escolares; mas entendemos que a necessidade é de todas. Ainda, destacamos, que estas devem ser medidas emergenciais, e realizadas com presteza. Para que com brevidade, se identifique quais outras medidas possam integrar um Plano de Segurança Escolar efetivo e eficiente em nossa rede municipal de ensino; buscando a prevenção e promoção de um ambiente excelente para nossa comunidade.
Quero também, aproveitar para estender um pedido especial a Rede de Ensino Pública Estadual, Instituições Privadas e Ensino Técnico, Profissionalizante e Superior, no sentido que todos, possam contribuir para estruturarmos uma rede de ensino segura. De modo a dificultar ações violentas ou atos contra a vida humana; bem como, integrando ações e compartilhando experiências, para todo nossa sociedade seja acolhida seguramente em nossas instituições ensino.
