FORMAÇÃO CONTINUADA PARA VEREADORES DE TUBARÃO E REGIÃO

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA VEREADORES DE TUBARÃO E REGIÃO

Projeto de Lei que institui a Internação Compassiva

Internação Compassiva

Atendimento humanizado para mães de natimorto e mães em óbito fetal

Projeto de Lei sobre o atendimento humanizado para mães de natimorto e mães em óbito fetal

Atendimento domiciliar de Saúde para Pessoas em situações especiais

Projeto de lei estabelece atendimento de saúde, no ambiente domiciliar, para pessoas em situação especial

NOSSA HISTÓRIA SE CONECTA A FERROVIA

Apresentamos um projeto de lei, que visa preservar nosso patrimônio histórico, imaterial, cultural e intangível de nosso município, bem como impulsionar o turismo em nossa cidade e região.

Telemedicina no Sistema Público Municipal de Saúde

Carta à sociedade

Projeto de Lei concede isenção de IPTU às pessoas com Deficiência ou Transtorno do Espectro Autista

Projeto de Lei concede isenção de IPTU às pessoas com Deficiência ou Transtorno do Espectro Autista

Requerimento sobre salários dos gestores públicos

Requerimento solicita o depósito em juízo, dos subsídios dos gestores públicos, sob prisão preventiva.

Transtorno do Espectro Autista: Direitos e Qualidade vida

Apresentamos um Projeto de Lei que confere validade indeterminada ao Atestado Médico que confere diagnóstico do TEA, no município de Tubarão, Santa Catarina.

PREOCUPAÇÃO COM OS ANIMAIS DE RUA

Preocupados com a situação dos animais de rua em nossa cidade, seguimos acompanhando as ações do Poder Executivo para fins de conceder o cuidado e proteção aos animais de nossa cidade

Programa de Treinamento dos agentes vinculados a Câmara de Vereadores de Tubarão

Institui o Programa de Treinamento dos agentes vinculados a Câmara de Vereadores de Tubarão

Projeto de Lei para ampliar a divulgação da Ouvidoria municipal

A divulgação dos canais de acesso a Ouvidoria municipal, é indispensável para um melhor acompanhamento dos serviços públicos disponibilizados à sociedade.

Projeto de Lei intensifica medidas de combate ao roubo de fios e cabos metálicos

Dispõe sobre a intensificação de medidas administrativas de fiscalização, prevenção, orientação e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no município de Tubarão

Educação Empreendedora

Inclui a Catalise Conference, no calendário de ventos municipais.

Projeto de Lei: atualização do Cadastro de Logradouros públicos

Atualização do Cadastro de Logradouros públicos

Agilidade no cadastro de Vias e Logradouros Públicos

Projeto de Lei nº 159/2022, de minha autoria, visa dar mais agilidade e fluidez ao processo de denominação de logradouros públicos em nosso município.

Saúde é a Prioridade da Vida!

Projeto De Lei Dispõe Sobre A Implementação de QRCODE Em Faturas De Serviços Públicos

Uma novidade para você!

Melhorias no Posto de Saúde de Oficinas

Primeira Curso promovido pela Escola do Legislativo

Projeto de Lei para inclusão das Feiras de Artesanatos nos eventos oficiais do município

Informações sobre portadores de TEA e Censo de Pessoas com Deficiência são solicitadas

Censo de Inclusão de Pessoas Diagnosticadas com TEA é proposto em Tubarão

Projeto de Lei autoriza a criação de um Censo de Inclusão de Pessoas Diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA)

Dia de Planejamento da Escola de Governo de Tubarão

Inclusão de PCD nas feiras livres de Tubarão

Nossa Escola do Legislativo celebra parceria com a Escola Legislativa da Alesc

Relatório das Ações do Período de frio

Participação do legislativo na elaboração do Primeiro Plano Municipal de Políticas para Mulheres

Projeto que obriga a notificação da ocorrência ou indício de violência doméstica é apresentado

O Projeto de Lei obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos a comunicar a ocorrência ou indício de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

Mais segurança nas Praças Públicas

Ampliação da vigilância através de câmeras no município

Educação Financeira nas Escolas

O número expressivo de inadimplentes no Brasil reforça a necessidade da Educação Financeira

Semana Municipal de Acessibilidade e Inclusão

Projeto de Lei nº 11/2021, institui a Semana Municipal de Acessibilidade e Inclusão