Semana Municipal de Acessibilidade e Inclusão

Na Sessão ordinária desta segunda-feira, (22), apresentamos o Projeto de Lei nº 11/2021, que institui a Semana Municipal de Acessibilidade e Inclusão. A proposta é que esta semana seja realizada no início do mês de Julho. O projeto segue agora para as comissões do legislativo e posteriormente colocado na ordem do dia para aprovação.

Nosso objetivo é sensibilizar e conscientizar a sociedade, entidades privadas e o poder público, sobre os direitos fundamentais de cidadania das pessoas com necessidades especiais e deficiência. Durante esta semana, serão promovidos fóruns, seminários, congressos e outros debates para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa com deficiência.