Lei que Institui a Semana Municipal de Acessibilidade é promulgada em Tubarão

Foi promulgada a Lei que institui a Semana Municipal de Acessibilidade e Inclusão, que deverá ser compreendida  anualmente, na primeira semana do mês de julho.

A Semana Municipal de Acessibilidade e Inclusão, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, tem como objetivo promover campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos para conscientização e ações que promovam a acessibilidade e inclusão, sensibilizando a sociedade, entidades privadas e o poder público, sobre os direitos fundamentais da cidadania das pessoas com necessidades especiais ou deficiência.

A iniciativa do Projeto de Lei surgiu de conversas com associações, representantes e o relato de pessoas portadoras de alguma deficiência, e após discutirmos o assunto e compreendermos a relevância de tratarmos isso de forma mais intencional, elaboramos o projeto com essa finalidade.