Me conta uma coisa, você, já ouviu alguém dizer para uma pessoa que encontra-se na rua, pedindo ajuda... "porque não vai trabalhar, ao invés de ficar pedindo" ou algo semelhante? Mas, se pensarmos um pouquinho sobre o problema, será possível perceber, que a solução não é mágica ou instantânea. Por exemplo, será que realmente uma pessoa que encontra-se em situação de rua, após alguns anos, conmseguria sem nenhum auxílio, retornar sozinha para o mercado de trabalho? Será que uma pessoa, que perdeu sua autoestima, seu real senso de valor da vida, conseguiria enquadrar-se no cenário coorporativo, de um dia para o outro? Percebe como o problema é complexo?! Agora imagine, construirmos uma proposta de enfrentamento do problema, em parceria com a sociedade e sem custos efetivos ao poder público?! Se gostou da ideia, continua que vamos lhe apresentar tudo bem certinho.
Pensando em prover ajuda, para aqueles que querem reconstruir suas histórias, apresentamos na sessão de hoje (31/07) o projeto de Lei nº100/2023. Este projeto, autoriza o município a instituir um Programa de ressocialização, através da geração de oportunidade de emprego e renda para pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social. O Poder Executivo municipal poderá implementar o programa de forma articulada com outros órgãos da Administração Pública e Políticas relacionados ao tema, podendo firmar parceria e convênios com instituições governamentais e não governamentais, empresas públicas e privadas.
Para o efetivo alcance do objetivo deste programa, entende-se ser necessário, perfazer o seguinte itinerário: (I) realizar atividades de acolhida e escuta do público alvo; (II) realizar ou integrar-se a atividades que promovam recursos para satisfazer as necessidades básicas destes cidadãos; (III) executar atividades que auxiliem na reconstrução de sua autoestima; (IV) promover ações que visem a reestruturação do senso de valores, crenças pessoais e normas sociais; (V) identificar e auxiliar na requalificação acadêmica, técnica e profissional; (VI) listar oportunidades de inserção no mercado de trabalho; (VII) encorajar e acompanhar o processo inicial no ambiente profissional.
O Programa deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo, constituindo-se uma Comissão responsável por seu planejamento e execução; devendo essa comissão ser constituída, por diversos representantes do Poder público e da sociedade civil. Ainda, considerando a complexidade das ações propostas neste programa, destaca-se algumas condições indispensáveis: (I) As atividades deste programa, devem compreender uma equipe multiprofissional, com habilidade para promover suporte afetivo e emocional; (II) Buscar meios de integração com a iniciativa privada, para fins disponibilizarem oportunidades de emprego e renda; (III) Identificar as necessidades das pessoas atendidas no programa, quanto a qualificação educacional e profissional, considerando habilidades pessoais, experiências prévias e áreas de interesse; (IV) Buscar meios e recursos para prover a qualificação mencionada no item anterior; (V) Acompanhar o cidadão, durante o período de adaptação no ambiente de trabalho, respeitando necessidades e variabilidades individuais.
O município de Tubarão, vem demonstrando uma preocupação crescente com as pessoas em condição de vulnerabilidade social e situação de rua. Destaca-se que muitas ações são realizadas pela iniciativa pública, em suas diferentes esferas de poder, bem como o importante trabalho de voluntários, que realizam atividades que auxiliam na melhoria e promoção de dignidade destas pessoas. No entanto, além das ações que acabam sendo paliativas, amenizando um problema momentâneo deve-se pensar em sua efetiva resolução, pois por vezes, o problema retorna a ocorrer, visto que a causa não é efetivamente reparada. Assim, o Programa pretende trazer a discussão de modo amplo, completo e comprometendo-se e transformar a situação destes cidadãos. Entende-se ser um desafio complexo, que necessita de uma equipe multiprofissional, de pessoas comprometidas e dispostas a doar-se em prol de uma causa. Comprometimento, vai muito além da capacidade técnica e, por este motivo, identificamos a relevância da convocação de voluntários para execução do projeto. Espera-se assim, dar oportunidade para que a sociedade seja ativa no processo de ressocialização das pessoas em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua.
As atividades devem prever ações individuais e coletivas, visando prover o cuidado diferenciado e específico para cada necessidade individual dos indivíduos assistidos. Logo, é um desafio do programa, conseguir delimitar o modelo de trabalho ideal, sem antes desenvolvermos uma etapa piloto. Neste sentido, recomenda-se que seja realizada uma experiência inicial do programa, para assim, permitindo conhecer os meios e recursos necessários, traçar indicadores de resultados, sensibilizar parceiros e estimar um período de duração do programa, até o alcance de seu objetivo, que a inserção do indivíduo atendido, no mercado de trabalho, de modo efetivo e satisfatório para o próprio cidadão. Espera-se que este Programa consiga promover a valorização das pessoas em vulnerabilidade social e situação de rua de nosso município, integrando diferentes agentes da sociedade, mobilizando pessoas, e demonstrando a relevância das ações desenvolvidas de modo abrangente e inclusivo, provendo o cuidado e suporte integral até o alcance do objetivo proposto.
