Aprovado o Projeto que cria Semana Municipal de Acessibilidade e Inclusão
Monday, April 12, 2021
Aprovado por todos os vereadores nas três votações propostas, o Projeto de Lei nº 11/2021 que institui a Semana Municipal de Acessibilidade e Inclusão, segue agora para ser sancionada pelo prefeito Joares Ponticelli. A proposta é que esta semana seja realizada no início do mês de julho. Hoje, em redação final, o projeto foi aprovado novamente por unaminidade.
O objetivo é sensibilizar e conscientizar a sociedade, entidades privadas e o poder público, sobre os direitos fundamentais de cidadania das pessoas com necessidades especiais e deficiência. O projeto prevê que durante a semana de acessibilidade e inclusão, sejam promovidos fóruns, seminários, congressos e outros debates para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa com deficiência.
Acreditamos que a conscientização precede as ações cabíveis para derrubar as barreiras, sejam elas barreiras urbanísticas, arquitetônicas, barreiras nos transportes, nas comunicações e na informação. Tornar um lugar acessível é facilitar o acesso para todas as pessoas, é exatamente pensar em todos, viabilizando o uso igualitário de espaços equipamentos, promovendo a Inclusão.